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Advogado especialista em aposentadoria

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados

Em caso de doença grave ou aposentadoria por invalidez, a lei permite a isenção de imposto de renda. Descubra se você tem direito.

Você:

  • É aposentado(a), pensionista ou reformado?
  • Tem diagnóstico de uma das doenças que dão o direito?
  • Continua pagando I.R. mesmo com esse histórico?

A isenção não é automática. Mas com análise técnica e orientação jurídica, é possível verificar se você tem direito — e o que pode ser feito.

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Quem tem direito a isenção de Imposto de Renda?

A isenção do IR é prevista em lei para aposentados, pensionistas, reformados com determinadas doenças graves.

O que muita gente não sabe é que a doença pode ter sido diagnosticada depois da aposentadoria — e mesmo assim pode haver direito à isenção.

Confira as enfermidades previstas em lei

  • AIDS / HIV
  • Alienação Mental
  • Cardiopatia Grave
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por Radiação
  • Doença de Paget avançada
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose Múltipla
  • Espondiloartrose Anquilosante
  • Fibrose Cística
  • Hanseníase
  • Nefropatia Grave
  • Hepatopatia Grave
  • Neoplasia Maligna
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Tuberculose Ativa

Além do diagnóstico, é preciso analisar se o seu caso cumpre os critérios legais para a isenção — e isso exige conhecimento técnico e documentação adequada.

Entenda se você pode solicitar a isenção
Advogado analisando laudo médico para isenção de imposto de renda

Como funciona o processo de isenção de I.R. por doença grave

  1. 1 — Análise inicial gratuita do seu caso

    Avaliamos se há indícios de direito com base nos dados e documentos básicos que você fornecer.

  2. 2 — Orientação jurídica e solicitação de documentos técnicos

    Solicitamos os laudos médicos, exames e comprovantes necessários para enquadrar o pedido dentro dos requisitos legais.

  3. 3 — Simulação de impacto fiscal e possíveis valores pagos indevidamente

    Estimamos quanto você pode ter pago de imposto nos últimos anos, com base nos informes e declarações anteriores.

  4. 4 — Protocolo da solicitação

    Ingressamos com o pedido na via administrativa (ou judicial, se necessário), com acompanhamento completo do processo.

  5. 5 — Acompanhamento técnico até a decisão

    Monitoramos o andamento e esclarecemos qualquer exigência adicional. Você é atualizado em cada etapa.

O processo exige critério, tempo e documentação correta — mas pode representar um alívio financeiro legítimo, garantido pela própria lei.

Quero saber se posso solicitar a isenção

Por que confiar no Sterza Advogados para conduzir seu pedido de isenção de IR

Nosso trabalho não é prometer restituição. É aplicar a lei ao seu caso com clareza, critério e respeito.

Fale com nossa equipe jurídica

Atuação técnica em direito previdenciário e fiscal

Avaliamos cada caso com base na legislação e no histórico documental do cliente.

Orientação clara, sem juridiquês

Você entende o que está sendo feito, por que está sendo feito — e quais são os riscos e possibilidades reais.

Compromisso com ética e responsabilidade profissional

Não fazemos promessas. Apresentamos caminhos jurídicos possíveis e conduzimos com critério.

Acompanhamento completo do início ao fim

Desde a análise inicial até a decisão final do processo, você terá nosso suporte técnico e humano.

Se você tem direito à isenção, continuar pagando imposto é um prejuízo silencioso

A lei prevê a isenção do imposto de renda para quem se enquadra. Mas a Receita não vai avisar — e nem devolver automaticamente o que foi pago a mais. Cabe a você agir com inteligência e buscar orientação profissional.

O que pode parecer apenas um detalhe hoje, pode representar uma restituição relevante — e um alívio financeiro legítimo.

Converse com nossa equipe para analisarmos seu caso